Operação 24 Bis: STJ concede alvará de soltura a empresário

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Isonomia garante pagamento de gratificação

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Estado não pode cortar gratificação incorporada a vencimento

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Prazos recursais não podem ser dilatados por mútuo consenso das partes

Questões sobre arbitragem

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano